Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.801, de 16 de Junho de 1961

EMENTA: Autoriza o Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, Estado de São Paulo, a construir uma linha de transmissão entre a sede do município e o Bairro das Mostardas, no mesmo município, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1961, Página 5482 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 491 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1961, Página 5628 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL