Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.766, de 9 de Junho de 1961

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto n° ;50.293, de 23 de fevereiro de 1961.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1961, Página 5210 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 453 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1961, Página 5805 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE CULTURA