Legislação Informatizada - Decreto nº 50.766, de 9 de Junho de 1961 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 50.766, de 9 de Junho de 1961

Altera dispositivo do Decreto n° 50.293, de 23 de fevereiro de 1961.

(Publicado no Diário Oficial de 9 de junho de 1961 - Seção I )

Retificação

No art. 1°, alterado pelo art. 1° deste decreto, 
Onde se lê:
......................................................................................................................
Comissão Nacional de Artes Plásticas. "
......................................................................................................................
Art. 3° - .......................................................................................................

Leia-se:
......................................................................................................................
Comissão Nacional de Artes Plásticas
Comissão Nacional de Filosofia e Ciências Sociais." 
Art. 3° - .......................................................................................................


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/06/1961


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1961, Página 5805 (Retificação)