Legislação Informatizada - Decreto nº 50.571, de 10 de Maio de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 50.571, de 10 de Maio de 1961
Dá nova redação aos artigos 3º, 5º, 7º e 11 e suprime o art. 13 do Decreto n° 48.921, de 8 de setembro de 1960.
(Publicado no Diário Oficial de 8 de maio de 1961 - Seção I)
Retificação
Na página 4.267, na 1ª coluna,
Onde se lê:
d) o
extranumerário amparado ...
Leia-se:
d) o pessoal amparado
...
Onde se lê:
g) ... tendo procedência, nesto caso,
...
Leia-se:
g) ... tendo procedência, neste caso, ...
Onde se lê:
Art. 11. ... e seu nome constarada relação ...
Leia-se:
Art. 11. ... e seu nome constará da relação ...
Na mesma página, na mesma coluna, no art. 2°,
Onde se lê: Art. 2° ... de
5 de dezembro de 1960.
Leia-se: Art. 2° ... de 8 de setembro de 1960.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/05/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1961, Página 4403 (Retificação)