Legislação Informatizada - Decreto nº 50.571, de 10 de Maio de 1961 - Retificação

Decreto nº 50.571, de 10 de Maio de 1961

Dá nova redação aos artigos 3º, 5º, 7º e 11 e suprime o art. 13 do Decreto n° 48.921, de 8 de setembro de 1960.

(Publicado no Diário Oficial de 8 de maio de 1961 - Seção I)

Retificação

Na página 4.267, na 1ª coluna,  
Onde se lê:
d) o extranumerário amparado ...
Leia-se:
d) o pessoal amparado ...

Onde se lê:
g) ... tendo procedência, nesto caso, ...
Leia-se: 
g) ... tendo procedência, neste caso, ...

Onde se lê:
Art. 11. ... e seu nome constarada relação ...
Leia-se:
Art. 11. ... e seu nome constará da relação ...

Na mesma página, na mesma coluna, no art. 2°,
Onde se lê: Art. 2° ... de 5 de dezembro de 1960.
Leia-se: Art. 2° ... de 8 de setembro de 1960.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/05/1961


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1961, Página 4403 (Retificação)