Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.505, de 26 de Abril de 1961

EMENTA: Consolida as disposições relativas à educação moral e cívica nos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1961, Página 3913 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 117 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1961, Página 3986 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO CÍVICA
EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA