Legislação Informatizada - Decreto nº 50.505, de 26 de Abril de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 50.505, de 26 de Abril de 1961
Consolida as disposições relativas à educação moral e cívica nos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 27 de abril de 1961 - Seção I)
Retificação
No Art. 2°, item I,
Onde se lê:
... e antes do início dos
trabalhos escoladres semanais;
Leia-se:
... e antes do início dos trabalhos escolares semanais;
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/04/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1961, Página 3986 (Retificação)