Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.461, de 14 de Abril de 1961

EMENTA: Altera o Decreto n° ;38.594, de 16 de janeiro de 1961.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1961, Página 3492 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 82 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1961, Página 4052 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNÇÃO GRATIFICADA - Quadro
PALÁCIO DA ALVORADA - Porteiro
PALÁCIO DO PLANALTO - Porteiro