Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.347, de 16 de Março de 1961

EMENTA: Revoga os Decretos nºs 48.285, de 10 de junho de 1960, 47.783, de 10 de fevereiro de 1960, 45.042, de 10 de dezembro de 1958, e 47.053, de 20 de outubro de 1959, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1961, Página 2553 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 465 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1961, Página 2662 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - Pessoal
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO - Pessoal
GRATIFICAÇÃO - Trabalho com risco de vida ou saúde
QUÍMICOS - Gratificação