Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 50.278, de 17 de Fevereiro de 1961
EMENTA: Cria o grupo da Indústria Cinematográfica e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1961, Página 1387 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 419 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 43 de 18 de Novembro de 1966 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 53975 de 19 de Junho de 1964 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 50633 de 20 de Maio de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 50639 de 20 de Maio de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
GRUPO EXECUTIVO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA
CINEMATOGRAFIA
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