Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.639, de 20 de Maio de 1961

EMENTA: Modifica o Decreto n° 50.278, de 17 de dezembro de 1961, que cria o Grupo Executivo da Indústria Cinematográfica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1961, Página 4634 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 272 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO EXECUTIVO DE INDUSTRIA CINEMATOGRÁFICA