Legislação Informatizada - DECRETO Nº 50.259-A, DE 28 DE JANEIRO DE 1961 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 50.259-A, DE 28 DE JANEIRO DE 1961
Regulamenta a utilização dos entrepostos de depósitos franco em Santos e Paranaguá, em virtude de Convênios assinados entre o Brasil e o Paraguai .
(Publicado no Diário Oficial de 3 de fevereiro de 1961 e retificado no Diário Oficial de de 8 de fevereiro de 1961 e o Anexo publicado no D.O.U de 8 de agosto de 1961)
Retificação
Na ementa do decreto,
Onde se lê: ...de
depósito de franco em Santos e ...
Leia-se: ...de depósito franco em
Santos e ...
No título da Guia,
Onde se lê: - Decreto n° ... de
...
Leia-se: Decreto n° 50.259-A de 28 de janeiro de 1961).
No local destinado ao nome da empresa transportadora,
Onde se lê: - (Empresa Incorporada)
Leia-se: (Empresa
Transportadors)
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/08/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1961, Página 7227 (Retificação)