Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 49.875, DE 11 DE JANEIRO DE 1961
EMENTA: Cria o "Parque Nacional do Tocantins", no Estado de Goiás e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1961, Página 346 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 32 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Junho de 2017 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 4276 de 21 de Junho de 2002 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 3º.
- Decreto de 27 de Setembro de 2001 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 86173 de 2 de Julho de 1981 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 70492 de 11 de Maio de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º.
Indexação
PARQUE NACIONAL DO TOCANTINS - Goiás - Criação