Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.492, DE 11 DE MAIO DE 1972

EMENTA: Dá nova denominação ao Parque Nacional do Tocantins; altera dispositivos do Decreto nº 49.875, de 11 de janeiro de 1961, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1972, Página 4130 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 80 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DO TOCANTINS - Denominação - Alteração
PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS - Denominação - Alteração
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - Atribuição
FLORESTA
REFLORESTAMENTO