Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 86.173, DE 2 DE JULHO DE 1981

EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1981, Página 12415 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 3 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS - Limite geográfico - Alteração - Ampliação