Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.546, de 16 de Dezembro de 1960

EMENTA: Considera de interesse militar junções exercidas no Conselho Coordenador do Abastecimento e na Sociedade Termo-Elétrica de Capivari e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1960, Página 16018 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 637 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1960, Página 566 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNÇÃO CARATER MILITAR
CONSELHO COORDENADOR DO ABASTECIMENTO
SOCIEDADE TERMO-ELÉTRICA DE CAPIVARÍ