Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 49.355, de 28 de Novembro de 1960
EMENTA: Cria a Comissão Supervisora do Plano dos Institutos (COSUP), determina seu funcionamento sob a forma de Campanha e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1960, Página 15464 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 424 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99678 de 8 de Novembro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 53932 de 26 de Maio de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 52456 de 19 de Outubro de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 51405 de 6 de Fevereiro de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
Indexação
ENSINO TÉCNICO - Grau superior
COMISSÃO SUPERIOR DEO PLANO DOS INSTITUTOS
COMISSÃO SUPERIOR DEO PLANO DOS INSTITUTOS