Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.405, de 6 de Fevereiro de 1962

EMENTA: Altera a redação do art. 2º do Decreto n. 49.355, de 28 de novembro de 1960, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1962, Página 1847 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO TÉCNICO (GRAU SUPERIOR)
COMISSÃO SUPERVISORA DO PLANO DOS INSTITUTOS