Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 49.300, de 19 de Novembro de 1960
EMENTA: Declara oficiais as solenidades de transladação dos restos mortais de Teófilo Benedito Otoni.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1960, Página 14989 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 331 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1960, Página 15126 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
TEÓFILO BENEDITO OTONI - Restos mortais