Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.300, de 19 de Novembro de 1960

EMENTA: Declara oficiais as solenidades de transladação dos restos mortais de Teófilo Benedito Otoni.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1960, Página 14989 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 331 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1960, Página 15126 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TEÓFILO BENEDITO OTONI - Restos mortais