Legislação Informatizada - Decreto nº 49.300, de 19 de Novembro de 1960 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 49.300, de 19 de Novembro de 1960
Declara oficiais as solenidades de transladação dos restos mortais de Teófilo Benedito Otoni.
(Publicado no Diário Oficial de 19 de novembro de 1960 - Parte I)
Retificação
Na ementa, onde se lê:
...solenidades de transladação dos restos
mortais....
Leia-se:
...solenidades de trasladação dos restos mortais....
Em seguida à ementa, inclua-se:
O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o artigo 87,
item I da Constituiçãom,
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/11/1960
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1960, Página 15126 (Retificação)