Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.299, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1960

EMENTA: Altera o Regulamento do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários (S.A.S.S.E.), aprovado pelo Decreto nº 43.913, de 19 de junho de 1958.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1960, Página 14989 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 301 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1960, Página 15126 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIÁRIOS - Regulamento