Legislação Informatizada - DECRETO Nº 49.299, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1960 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 49.299, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1960

Altera o Regulamento do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários (S.A.S.S.E.), aprovado pelo Decreto nº 43.913, de 19 de junho de 1958.

(Publicado no Diário Oficial de 19 de novembro de 1960 - Parte I)

Retificação

No preâmbulo, onde se lê:
O Presidente da República usando da contribuição que lhe confere ....

Leia-se:
O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere....


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/11/1960


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1960, Página 15126 (Retificação)