Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.228, de 16 de Novembro de 1960

EMENTA: Autoriza Morro do Níquel S. A. - Mineração Indústria e Comércio a lavrar minério de níquel no município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1960, Página 15187 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 273 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MORRO NÍQUEL S.A. - Mineração, Indústria e Comércio