Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 82.668, de 20 de Novembro de 1978

EMENTA: Retifica a autorização de lavra conferida à Morro do Níquel S.A. - Mineração, Indústria e Comércio pelo Decreto nº 49.228, de 16 de novembro de 1960.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1978, Página 18634 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 375 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
MORRO DO NÍQUEL S.A. - Mineração Indústria e comércio