Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 48.813, de 12 de Agosto de 1960

EMENTA: Autoriza a modificação de frequência no siatema da Companhia Industrial Ouropretana.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1960, Página 16360 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 1089 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1961, Página 7524 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1961, Página 7602 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA INDUSTRIAL OUROPRETANA