Legislação Informatizada - Decreto nº 48.533, de 18 de Julho de 1960 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 48.533, de 18 de Julho de 1960

Define os Cursos da Escola de Guerra Naval que dão direito a gratificação de Serviços do Estado-Maior, de que tratam os arts. 115 e 116 da Lei n° 1.316, de 20 de janeiro de 1951.

(Publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 1960, Parte  I).


Retificação


No art. 1º, no item c, onde se lê:
c) Especiais (CO - ESP;-IM.CO-ESP.-Md e CO-ESP. -FN).
Leia-se:
c) Especiais (CO-ESP, -IM, CO-ESP. - Md e CO-ESP. EN).


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/10/1960


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1960, Página 13711 (Retificação)