Legislação Informatizada - Decreto nº 47.066, de 22 de Outubro de 1959 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 47.066, de 22 de Outubro de 1959

Exclui das disposições do parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 45.363, de 29 de janeiro de 1959, despesa que menciona.

(Publicada a retificação no Diário Oficial, de 29 de outubro de 1959 - Seção I).

Retificação

Na primeira página  e primeira coluna, onde se lê: ... Exposição de Motivos nº 116-GM6, de 8 de julho de 1959, ..., leia-se: ...Exposição de Motivos nº 115-GM6, de 8 de julho de 1959, ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/10/1959


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1959, Página 23032 (Retificação)