Legislação Informatizada - Decreto nº 47.066, de 22 de Outubro de 1959 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 47.066, de 22 de Outubro de 1959

Exclui das disposições do parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 45.363, de 29 de janeiro de 1959, despesa que menciona.

(Publicada no Diário Oficial de 27 de outubro de 1959 - Seção I).

Retificação

Na página 22.850, primeira coluna, onde se lê:
...Exposição de Motivos nº 116-CMC. de 10 de julho de 1959,...
Leia-se:
...Exposição de Motivos nº 116-GM6, de 8 de julho de  1959, ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/10/1959


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1959, Página 22937 (Retificação)