Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.642, de 17 de Agosto de 1959
EMENTA: Autoriza Companhia Materiais Sulfurosos "Matsulfur" a pesquisar gipsita no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1959, Página 18284 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 291 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR