Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.641, DE 17 DE AGOSTO DE 1959
EMENTA: Autoriza a Fosforita Olinda S.A. a lavrar fosforita no município de Igaraçú, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1959, Página 18621 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 289 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
FOSFORITA OLINDA S.A.