Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.296, DE 29 DE JUNHO DE 1959
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Rodrigues de Oliveira a pesquisar calcário no município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1959, Página 15108 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 475 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Calcário - Matozinhos (MG)