Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.745, de 24 de Outubro de 1958
EMENTA: Aprova instruções para elavboração de programa anual de emissão de selos comemorativos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1958, Página 23068 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 146 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1958, Página 24481 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
