Legislação Informatizada - Decreto nº 44.745, de 24 de Outubro de 1958 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 44.745, de 24 de Outubro de 1958
Aprova instruções para elavboração de programa anual de emissão de selos comemorativos.
(Publicado no Diário Oficial, Seção I, de 27 de outubro de 1958)
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo, onde se lê: O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 81 do Decreto nº 14.722, de 16 -
Leia-se:
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, - No art. 16, § 1º das Instruções, onde se lê: .... seu mebro nato....
Leia-se:
...seu membro nato....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/11/1958
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1958, Página 24481 (Retificação)
