Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 42.982, DE 3 DE JANEIRO DE 1958
EMENTA: Concede à sociedade anônima Bates Valve Bag Carporation of Brazil autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1958, Página 458 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 3 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 08/01/1958, p. 458
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 58069 de 24 de Março de 1966 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 48654 de 3 de Agosto de 1960 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 46547 de 6 de Agosto de 1959 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).