Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.547, DE 6 DE AGOSTO DE 1959
EMENTA: Concede à sociedade anônima Bates Valve Bag Corporation of Brazil autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1959, Página 17305 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 239 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo que se refere ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 8 de agosto de 1959, na página 17305.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - Estatuto social - País estrangeiro - Estados Unidos