Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 42.699, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1957

EMENTA: Concede a "Recife" - Companhia Nacional de Seguros Gerais, autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1957, Página 27141 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 289 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
SEGURADORA - Empresa - Seguro - Resseguro - Atividade econômica - Objeto social