Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 102, de 31 de Outubro de 1961
EMENTA: Aprova alteração introduzidas nos Estatutos de Recife - Companhia Nacional de Seguros Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1962, Página 4376 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 341 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1962, Página 4955 (Retificação)
Observação:
O Anexo encontra-se publicado no DOU de 3 de maio de 1962, na página 4876.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EMPRESA DE SEGUROS - Estatuto - Alteração - Aprovação - Rio de Janeiro, GB