Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 42.279, de 17 de Setembro de 1957

EMENTA: Modifica a redação dos arts. 2º e 5º do Decreto nº 40.845, de 28 de janeiro de 1957.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1957, Página 22278 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 781 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE PETRÓLEO - Relações Petrobrás
PETROBRÁS - Relações Conselho Nacional de Petróleo.