Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 40.607, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956
EMENTA: Concede à sociedade Brazilian Coal Company Limited autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1957, Página 284 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 772 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada