Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.566, DE 9 DE MAIO DE 1961

EMENTA: Concede à sociedade The Brazilian Coal Co. Limited, autorização para continuar a funcionar na República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1961, Página 6713 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 148 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1961, Página 6763 (Retificação)
Observação: O Anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 25/07/1961, pág. 6713.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - Estatuto social - País estrangeiro - Inglaterra