Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.905, de 5 de Setembro de 1956
EMENTA: Cria, no Ministério da Aeronáutica, a medalha de "Mérito Santos-Dumont" e das outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1956, Página 17229 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 463 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada