Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 66.815, de 30 de Junho de 1970

EMENTA: Altera o Decreto nº ;39.905, de 5 de setembro de 1956, que criou no Ministério da Aeronáutica, a Medalha "Mérito Santos Dumont" e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1970, Página 4830 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 508 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MEDALHA "MÉRITO SANTOS DUMONT"
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, ETC
AERONÁUTICA - Condecorações - Medalhas, etc