Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.209, DE 23 DE ABRIL DE 2002
EMENTA: Dispõe sobre a medalha "Mérito Santos-Dumont" e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/2002, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MEDALHA MÉRITO SANTOS DUMONT - Concessão (administração pública) - Força Aérea Brasileira (FAB) - Militar - Exército - Marinha - Aeronáutica - Civil - Homenagem póstuma