Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 39.024, DE 12 DE ABRIL DE 1956
EMENTA: Cria o Consulado honorário do Brasil em Morehead, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos da América.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1956, Página 7281 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 45 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada