Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.344, de 3 de Maio de 1966

EMENTA: Extingue o Consulado Honorário do Brasil em Morehead City, Carolina do Norte, Estados Unidos da América.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1966, Página 4798 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 253 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSULADO DO BRASIL - MAREHEAD CITY (Estados Unidos)