Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 38.965, de 3 de Abril de 1956

EMENTA: Dispõe sôbre a constituição da Comissão de que trata o art. 15 do Decreto nº 35.956, de 2 de agôsto de 1954, e a gratificação a que fazem jus os seus membros.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1956, Página 6266 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 6 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO ACUMULADA DE CARGOS