Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.646, de 24 de Janeiro de 1956
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Clube de Lajes S. A. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas médias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1956, Página 2090 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 164 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1956, Página 3060 (Retificação)
Observação:
Os anexos estão publicados no 04/02/1956, p. 2090/2091.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada