Legislação Informatizada - Decreto nº 38.646, de 24 de Janeiro de 1956 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 38.646, de 24 de Janeiro de 1956
Outorga concessão à Rádio Clube de Lajes S. A. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas médias.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 4 de fevereiro de 1956)
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo,
ONDE SE LÊ:
... Rádio clube
de Lapes Soc. Anônima ...
LEIA-Se:
... Rádio clube de
Lages S. A. ...
Na cláusula dois,
ONDE SE LÊ:
...
outorgada plo prazo ...
LEIA-SE:
... outorgada
pelo prazo ...
Na cláusula três, letra "m",
ONDE SE LÊ:
... as especificaçães técnicas ...
LEIA-SE:
... as
especificações técnicas ...
Na cláusula seis,
ONDE SE LÊ:
...
multa de Cr$ 100, (cem cruzeiros)
LEIA-Se:
...
multa de Cr$ 100,00 (cem cruzeiros)
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/02/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1956, Página 3060 (Retificação)