Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.574, de 16 de Janeiro de 1956
EMENTA: Autoriza a Companhia Química Industrial "CIL" a pesquisar barita, calcário e associados no Município de Guapiara, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1956, Página 1189 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 86 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada