Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.319, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Concede à Sociedade anônima Bates Valve Bag Corporation of Brazil, autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1955, Página 23321 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 203 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos referentes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 22/12/1955, págs. 23321 e 23322.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 58069 de 24 de Março de 1966 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 48654 de 3 de Agosto de 1960 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 46547 de 6 de Agosto de 1959 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).