Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.265, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1955
EMENTA: Outorga concessão ao Govêrno do Estado da Paraíba para instalar uma estação radiodifusora de frequência tropical na cidade de João Pessoa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1955, Página 22139 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 176 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1955, Página 23080 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO - Radiodifusão - concessão - outorga - João Pessoa (PB)